Segundo proposição, Ordem centralizaria demandas e repassaria à polícia.
Documento foi feito pela comissão criada após a morte de Antônio Carlos.
Advogado Antônio Carlos Oliveira foi morto a tiros em Natal no dia 9 de maio passado
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte
(OAB/RN) estuda a possibilidade de criar uma política institucional de
proteção ao advogado sob risco. Um documento sobre o assunto foi
elaborado pela comissão especial criada para acompanhar as investigações
do assassinato do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, morto a
tiros dentro de um bar em Natal em 9 de maio passado.O G1 obteve cópia da proposição com exclusividade.
Esses três homicídios citados ocorreram nos primeiros cinco meses deste ano. Além desses, a comissão lembra dos assassinatos dos advogados Gilson Nogueira (1996), Bianca Mesquita (1999), João Régis Cortes de Lima (2008) e Anderson Miguel da Silva (2011). Esses crimes, lembra o documento, "ainda se encontram em aberto, caracterizados como insolúveis e sem qualquer punição dos responsáveis".
A comissão informa que há notícias de outros advogados que receberam ameaças, sofreram atos de intimidação e de represálias, "dentre outras formas de violação do exercício profissional da advocacia, por meio de atos sutilmente inadequados ou que ocultem a violência".
O documento frisa os problemas enfrentados pela polícia no Rio Grande do Norte, dizendo que há "severos problemas de infra-estrutura e de recursos humanos em relação ao aparato estatal de Segurança Pública e Defesa Social, bem assim a onda crescente de violências e criminalidade".
Funcionamento
Após apresentar esse quadro, a comissão propõe que a OAB/RN funcione como "canal institucional". A ideia é que a Ordem receba as demandas de situações de risco e vulnerabilidade nas quais estejam envolvidos os advogados. As situações de risco ou vulnerabilidade de ordem interpessoal também podem ser recebidas.
Após receber a a demanda, a OAB/RN encaminharia as denúncias para as instituições responsáveis e competentes, conforme o caso, solicitando-lhes as medidas protetivas necessárias para remediar ou minimizar o risco.
"A Comissão propõe que o papel de gerência dos procedimentos seja realizado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas. Finalizada a etapa inicial (recepção, análise, instrução e tratamento da demanda), a Comissão de Prerrogativas emitiria um relatório circunstanciado para a Diretoria, sugerindo-lhe as medidas protetivas necessárias (sem prejuízo de outras) e os encaminhamentos. A Diretoria quedaria com o papel institucional de encaminhar as demandas, ou arquivá-las, a depender do processo", diz a proposição.
Os advogados que integram a comisão dizem que, na prática, seria feita uma adaptação dos programas existentes para a realidade institucional da OAB/RN. "Ou seja, a partir das Leis e dos atos normativos acerca do PROVITA e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, traçar as diretrizes da política institucional ora proposta".
Morte de Antônio Carlos
O advogado Antônio Carlos Oliveira estava no Bino's Bar, no bairro de Nazaré, quando foi assassinado com tiros de pistola. Ele estava no banheiro e levou vários tiros na cabeça.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, informou que o crime foi cometido por volta das 20h30 de 9 de maio passado. Segundo ele, testemunhas disseram que o advogado foi ao banheiro e um homem gordo o seguiu. Em seguida, pessoas ouviram tiros e viram o suspeito saindo do local correndo com uma pistola na mão.
Ainda de acordo com informações da PM, o homem gordo fugiu em um Doblò cinza de placas MMW-6343. A Polícia Civil investiga o caso. Até o momento, ninguém foi preso.
Do G1 RN
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